Escola sem partido: Uma análise por Italo Medeiros

Antes de iniciar este escrito, gostaria de dizer que todas as ideias contidas neste texto, bem como a visão que este segue, não necessariamente representam a ideologia deste periódico. Bom, o recente Projeto de Lei (PL), que versa sobre a “Escola sem Partido”, tem gerado certa polêmica no meio social e político, por tratar uma temática que tem se mostrado ambígua, entre diferentes personalidades. A proposta deste é fazer com que professores do Ensino Médio e Fundamental, em síntese, não influenciem seus alunos acerca de denominações religiosas, econômicas, sociais e, principalmente, políticas. Certa frase de um famoso antropólogo, dito cujo não me recordo, diz o seguinte, “um educador possui uma profissão muito complicada, porque são eles que mediarão o futuro dos jovens”. Com base nesta frase, pode-se dizer que isso é verdade, o professor exerce um papel importante na formação ideológica de seus alunos, eles podem estar criando fascistas, neo-nazistas, anarquistas, conservadores, comunistas e etc, o filme “A Onda”, confirma tudo o que está sendo abordado – sobre o filme, trata-se de um professor do curso de Autocracia, que recria uma espécie de Fascismo nas aulas – e lembrando que este retrata um caso real, do século XX.

Diz-se que alguns professores devem ser como juízes, que sempre conservam a imparcialidade em casos. Se o assunto é a polêmica. “Capitalismo vs Socialismo ”, o educador não deve descaracterizar um e engrandecer o outro, mas sim discorrer sobre ambos, apresentando seus prós e contras, sempre lembrando a imparcialidade, devendo deixar o julgamento à ser feito, pelo próprio aluno – geralmente, não é bem assim que acontece. Ainda que o PL seja de autoria de um membro da família Bolsonaro, não se deve levar tanto em conta o autor da proposição, senão, o conteúdo desta. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5°, preza pela liberdade de expressão, dentre outros fatores relevantes e, caso este Projeto de Lei seja aprovado, poderia ser classificado como medida inconstitucional, por “censurar” o professor, de forma indireta, sem contar que também estaria em desacordo com os tratados internacionais que são ratificados pelo Brasil e, especificamente, em contrariedade a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Carta de São Francisco. Podem até haver muitos professores que influenciam os alunos, porém, há muitos outros que promovem o senso crítico e a “noção de mundo”, em seus alunos. Ainda dissertando sobre os dois tipos de educadores supracitados, uma característica que é comum de ambos é a liberdade que estes garantem à seus alunos, afinal, transformam a sala de aula num espaço de debates, ora moderados, ora não.

Em suma, o projeto é extremista demais, por estabelecer noções implícitas de preceitos utilizados no Regime Militar. A graça de ter professores que buscam esse tipo de “doutrinação” – palavra forte – é que, os ambientes de convivência sempre estarão marcados por leves conflitos, que edificam o pensamento de muitos e progridem o pensamento de outros. Enquanto houverem “instigadores”, sempre haverá um debate acalorado.

Matéria escrita por Italo Medeiros
Revisão de Bruna Porto